Livros precisam de ISBN?
Uma dúvida comum na hora de publicar livros é se o mesmo precisa ou não ter um ISBN (International Standard Book Number), código presente na maioria dos livros e que pode ser localizado no código de barras.
O que é ISBN?
ISBN é o número identificação do livro e segue um padrão internacional, de forma que cada livro no mundo que segue o padrão possui um ISBN único, isto é, dois livros não podem ter o mesmo ISBN. Ou seja, o código funciona como se fosse um número de RG.
Cada país possui uma agência responsável pela emissão dos códigos dos livros daquele país. No Brasil, essa tarefa é realizada pela CBL (Câmara Brasileira do Livro). Anteriormente, a responsabilidade pela emissão era da Fundação da Biblioteca Nacional.
Um livro precisa ter ISBN?
Apenas livros impressos são obrigados a terem ISBN. Audiobooks e eBooks não precisam do código.
Essa obrigação está prevista no Artigo 6º da Lei 10.753 de 30/10/2003:
Art. 6º Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação.
Parágrafo único. O número referido no caput deste artigo constará da quarta capa do livro impresso.
Embora essa lei não obrigue os eBooks e audiobooks a terem ISBN, você pode, se quiser, atribuir ISBNs para esses formatos de livros.
Porém, é importante acrescentar que se um livro for publicado em diferentes formatos, cada formato deverá ter seu próprio ISBN. O mesmo vale para diferentes edições de um mesmo livro.
Por exemplo, o meu romance Pietro foi publicado nos formatos eBook e livro impresso, sendo que o livro impresso possui ISBN e o eBook não. Se eu quisesse atribuir um ISBN para o eBook, eu teria que comprar um novo ISBN e não poderia utilizar o ISBN da edição impressa. E se no futuro eu quiser lançar uma segunda edição desse livro, eu teria que comprar novos ISBNs para cada formato dessa nova edição.
Isso acontece porque uma das principais finalidades do código é identificar o seu livro como um produto. Quando você faz compras num supermercado, cada produto tem seu código de barras que o identifica de forma única. Um molho de tomate da marca X tem código de barras diferente de um molho da marca Y. Dois molhos diferentes de uma mesma marca também possuem códigos distintos.
A lógica com os livros é a mesma. Imagina o caos que seria se a versão em capa dura do livro It: a coisa tivesse o mesmo ISBN da versão de capa mole? Na hora de passar os produtos no caixa da livraria, ambos seriam reconhecidos como o mesmo produto e teriam o mesmo preço!
Esse exemplo também ilustra um dos porquês de o ISBN ser desnecessário em eBooks e audiobooks. Como os produtos são digitais, esse tipo de problema é quase inexistente. Empresas como a Amazon, por exemplo, atribuem um número próprio para identificar eBooks, já que tais mídias, em geral, ficam restritas para uso nessas plataformas.
ISBN e direitos autorais
Outro detalhe importante sobre o ISBN é que ele não funciona como um registro de direitos autorais, tendo como finalidade apenas a identificação do livro.
Caso você queira fazer o registro de direitos autorais sobre um livro, deverá fazer isso através da Biblioteca Nacional.
Esse registro não é obrigatório, porém, em caso de plágio, por exemplo, serve como prova jurídica de que a obra é sua. Futuramente, farei um artigo sobre o assunto.
Resumo
Sem mais delongas, se você for publicar um livro impresso, precisará de um ISBN. Caso o livro seja digital, não há essa exigência, embora você possa atribuir um ISBN mesmo assim.
Posteriormente, farei uma postagem falando sobre fichas catalográficas, que também é uma exigência legal, no Brasil, para livros impressos.
Dica: se você for publicar livros impressos na Amazon através do Kindle Direct Publishing, a Amazon fornece ISBNs gratuitamente para os seus livros.
