E se a poupança fosse tributada?

Recentemente, eu presenciei uma pequena discussão no Twitter sobre o fato de os dividendos distribuídos pelas empresas não serem tributados. Entre os argumentos, estava o fato de isso ser injusto, uma vez que se tratava de uma renda e, portanto, deveria haver tributação de IR.

Os argumentos partiam da premissa de que renda de investimentos não deveria ser isenta de imposto, já que isso, de acordo com os argumentadores, só beneficia os mais ricos, e também porque investimentos não geram riqueza.

O principal problema desse tipo de argumento é que ele não leva em conta que os dividendos não são os únicos tipos de rendimentos isentos de IR. Os rendimentos da poupança, "investimento" mais popular do Brasil, também são isentos de IR.

Ou seja, o mesmo argumento utilizado por alguns para justificar a tributação de dividendos poderia ser utilizado para justificar a tributação da poupança.

Vale lembrar que apenas a poupança para pessoas físicas é isenta de IR (pessoas jurídicas pagam IR sobre o rendimento da poupança PJ, conforme a tabela regressiva do imposto de renda). Nos EUA, país frequentemente utilizado como modelo a se seguir pelo governo atual, a poupança (saving account) não é isenta de IR (income tax), por exemplo.

E não. Eu não sou a favor da tributação da poupança. Assim como também não sou a favor da tributação de dividendos, conforme argumentei em postagem anterior. Aliás, há 10 anos, já teve deputado apresentando projeto de lei querendo taxar a poupança. Obviamente, o projeto não foi para frente.

Quanto o governo arrecadaria se a poupança fosse tributada?

É uma pergunta difícil de responder, uma vez muitos utilizam a poupança apenas como um "armazenamento temporário" de dinheiro, isto é, muitos não utilizam a poupança para de fato poupar dinheiro.

Contudo, é interessante fazermos uma simulação. De acordo com relatório anual de 2018 do FGC, o saldo total em poupança em dezembro de 2018 era de 783 bilhões de reais.

Suponhamos que todo esse dinheiro fique na poupança durante um ano sem que ninguém faça resgates. Vamos também considerar que a Selic se mantenha em 6,5% a.a. durante esse período, fazendo com que a rentabilidade da poupança seja de 4,55% a.a.

Assim, teríamos uma rentabilidade bruta de

4,55% de 783 bilhões = 35,62 bilhões

Conforme a tabela regressiva do IR, se um investimento durar um ano, então a alíquota de IR é de 20%. Logo,

20% de 35,62 bilhões = 7,12 bilhões de IR arrecadado