A NuConta do Nubank é protegida pelo FGC?

Uma dúvida recorrente internet a fora é se a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) cobre o saldo da NuConta, a conta digital do Nubank.

Resolvi escrever esta postagem para aproveitar o gancho da postagem onde eu expliquei porque não é possível receber os royalties da Amazon através da NuConta.

Para quem não sabe o FGC é uma organização sem fins lucrativos mantida por bancos e instituições financeiras. O Nubank, por exemplo, é uma instituição associada ao FGC (Nu Financeira S. A.).

O FGC funciona como um seguro de certos instrumentos financeiros. Em caso de falência da instituição financeira, o FGC irá cobrir até 250 mil reais do saldo total desses instrumentos por CPF (com limite de um milhão de reais por período de quatro anos). Entre os instrumentos cobertos pelo FGC estão o saldo em conta corrente, poupança, CDBs, LCI, LCA, etc.

A NuConta é uma conta de pagamentos, uma modalidade de conta regulamentada pelo Banco Central (BACEN) cujo saldo não é protegido pelo FGC. Portanto, a garantia do FGC não cobre o saldo da NuConta.

Isso significa que a NuConta não é segura? Apesar de não ter a proteção do FGC, a NuConta é considerada uma aplicação de baixo risco, pois, devido às regras que regulam as contas de pagamento, o saldo da NuConta fica separado do patrimônio do Nubank.

Conforme o BACEN:

(...) os recursos mantidos em conta de pagamento não respondem diretamente por nenhuma obrigação da instituição de pagamento, nem podem ser objeto de arresto, sequestro, busca e apreensão ou qualquer outro ato de constrição judicial em função de débitos de responsabilidade da instituição de pagamento. Além disso, os recursos ficam alocados em conta específica mantida no Banco Central ou aplicados em Títulos Públicos Federais. Às instituições de pagamento foi dado o prazo de 1º de janeiro de 2019 para cumprir com 100% da alocação de recursos.

Ou seja, o saldo da NuConta só pode ser alocado em Títulos Públicos Federais (Tesouro Nacional) ou em conta mantida no próprio BACEN, que são os locais mais seguros para se alocar dinheiro.

Entretanto, é sempre importante lembrar que nenhuma aplicação financeira está livre de riscos sistêmicos (nem a poupança). Baixo risco não significa nenhum risco. Nenhum dinheiro aplicado está 100% seguro.

Atualização (06/06/2019): o Nubank passou a oferecer aos seus clientes a opção de investir o saldo da NuConta em RDBs, um tipo de investimento com a proteção do FGC. Para mais informações, clique aqui.